Em curso, processo de formalização da Feco-Portugal

Foi requerido ao Registo Nacional de pessoas Colectivas, na passada Sexta e via net, o certificado de admissibilidade da designação "Feco-Portugal - Associação de Caricaturistas".

Os requisitos do formulário exigiam, além da morada e identificação do requerente (incluindo BI), um resumo do objecto social da associação. Para esse efeito, o requerente, que foi o Zé Oliveira, extraíu dos Estatutos (que haviam sido aprovados em Pombal) o seguinte:

A FECO-PORTUGAL - Associação de Caricaturistas, é uma instituição sem fins lucrativos.

Constituem atribuições da FECO-PORTUGAL:
a) Promover a arte da Caricatura, Cartoon, Banda Desenhada, Ilustração, Cinema de Animação e expressões plásticas afins;
b) Pugnar pelo reconhecimento, dignidade, prestígio e justa remuneração profissional dos seus autores;
c) Defender os interesses, direitos e prorrogativas dos seus membros;
d) Promover e reforçar a solidariedade entre os seus membros;
e) Fomentar o intercâmbio com organismos congéneres nacionais e estrangeiros;

A actividade da FECO-PORTUGAL não se subordina a quaisquer ideologias políticas, religiosas ou outras, actuando com total independência.

Serão associados da FECO-PORTUGAL os autores de Caricatura, Cartoon, Banda Desenhada, Ilustração e Cinema de Animação que, por direito próprio, estejam devidamente inscritos nesta associação.

O formulário possuía um campo que, embora de preenchimento facultativo, se destinava a justificar a opção da designação. Foi escrito o seguinte:

Chama-se FECO, porque é criada com o objectivo de se filiar
na Federação internacional designada FECO - FEderation of cartoonists Organizations, que abrange três dezenas de países.

Os passos seguintes

A estimativa para o envio do certificado (via correio) era de dois dias, mas já está ultrapassada.

O passo seguinte é a escritura e registo na Conservatória do Registo Comercial, diligência que exige a participação de um mínimo de dois associados (máximo ilimitado). Será constituída no âmbito do projecto "Associação na Hora", já implementado em alguns concelhos, que agiliza o processo e o torna menos dispendioso.